O CÓDIGO DE HAMURABI

Por volta de 1900 a.C., os amoritas conseguiram subjugar os acádios e sumérios, dando origem a um novo Estado na região mesopotâmica. A chamada civilização babilônica contou com uma estrutura política centralizada que controlou, durante um longo período, vários dos povos que ocupavam boa parte da Mesopotâmia. Entre os reis que se firmaram em tal época, destacamos as ações de Hamurabi, monarca que reinou durante o século XVIII a.C.  Entre os principais feitos deste imperador, destacamos a criação do chamado Código de Hamurabi, um conjunto de leis escritas composto por cerca de 280 artigos. Cunhado em uma enorme pedra escura e registrada com uso dos caracteres da escrita cuneiforme, essas normas jurídicas tiveram grande importância na organização do Estado babilônico. Para formular esta lei, Hamurabi se baseou no princípio de uma lei mais antiga, conhecida como “Lei Talião”. Basicamente, essa antiga lei que inspirou a criação do código era orientada pelo seguinte princípio: “olho por olho, e dente por dente”. Em um primeiro momento, podemos chegar à conclusão de que o código escrito por Hamurabi seria caracterizado por um princípio de equidade. No entanto, as punições e direitos criados por essa lei também levavam em consideração a posição social dos que estavam envolvidos em cada uma das situações descritas pelo texto. De tal forma, a punição de um crime ocorrido entre escravos não seria a mesma quando um escravo realizasse algo contra o seu senhor. Em termos históricos, o Código de Hamurabi representou uma transformação nos costumes e tradições arraigadas entre os povos mesopotâmicos. Antes de sua concepção, a maioria dos povos que habitavam esta região organizava suas leis por meio da tradição oral instituída por seus antepassados. Com a lei escrita, as imprecisões e divergências eram amenizadas. Para que fosse possível estabelecer essa mesma lei ao longo de toda extensão do império babilônico, diversas reproduções do Código de Hamurabi foram espalhadas pelo seu território. Além de promover certo tipo de ordenação governamental, a distribuição do Código também reforçou a autoridade imperial. Não por acaso, uma representação de Hamurabi pode ser vista no topo de um dos monólitos onde se encontra o código registrado.